PLATAFORMA E PROPOSTAS

Comissão Sindical

A Chapa Mais OAB tem como uma de suas premissas implantar na Ordem dos Advogados do Brasil uma Comissão permanente de Relações Sindicais, por entender que a evolução do relacionamento com os representantes das diversas categorias profissionais é a única forma de avançarmos em questões fundamentais para o crescimento do País, com bases socialmente justas.

Essa condição agora se viabiliza pelo fato de integrarem a chapa pessoas com tradição na área trabalhista, notadamente na área sindical, e, por isso mesmo, afeitas ao diálogo e ao exercício da negociação coletiva de trabalho.

A comissão a ser criada sinaliza o respeito que temos pela representação sindical e há de se constituir em um exemplo a ser seguido pelas seccionais da Ordem em todo o Pais.

A constituição de uma Comissão Sindical significa avançar MAIS na atuação da OAB junto aos movimentos sociais, estreitando laços diretos com diferentes segmentos da sociedade organizada.

OBJETIVOS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES SINDICAIS.

Questões como saúde do trabalhador, desemprego, jornada de trabalho, terceirização de serviços, greves nos setores privado e público, violência através de práticas continuadas de assédio moral, codificação das leis de trabalho, trabalho do menor e da mulher, reformas trabalhista e sindical, devem obter da OAB- Seccional Rio uma intervenção qualificada, subsidiando os Sindicatos e demais agentes do processo produtivo em questões colocadas na ordem do dia do mundo do trabalho.

Não só isto. A OAB deve estar atenta a todos os tipos de violência na sociedade, até mesmo as que são silenciosas e que, por isso mesmo, não ganham as páginas dos jornais, como o costumeiro e camuflado uso de práticas antissindicais que procuram retirar a força da representação dos trabalhadores, via sindicatos.

O sindicalismo moderno e consciente de suas responsabilidades sociais busca no presente atuações que vão além das meras questões corporativas, com inserção positiva na vida nacional e na consolidação do Estado Democrático.

TER MAIS OAB É TER LAURO SCHUCH NA PRESIDÊNCIA E RITA CORTEZ NA VICE PRESIDÊNCIA.

A CHAPA MAIS OAB, com Lauro Schuch e Rita Cortez, quer o apoio do Movimento Sindical para que bancários, professores, médicos, contadores, telefonistas, profissionais atuantes em todos os ramos da indústria, comércio, transportes e no setor de serviços, que são também ADVOGADOS, tenham na OAB não só suporte e apoio em questões de relevantes interesses, inclusive relacionadas com a advocacia, ainda que seja exercida em plano secundário, mas também na valorização do trabalho, como princípio universal de direitos humanos.
Queremos que esses advogados, distribuídos pelos diferentes segmentos da economia, possam encaminhar suas lutas por melhores condições de vida e de trabalho, com o suporte institucional da OAB aos seus Sindicatos.

Queremos que a OAB possa atuar como uma entidade mediadora de conflitos, buscando alternativas de diálogo e de solução de impasses que possam surgir nas relações capital/trabalho, evitando radicalizações prejudiciais às partes envolvidas e a terceiros.

Trata-se de uma união inédita, mas necessária como afirmação do Estado Democrático de Direito.

Por estes motivos é que estamos nos comprometendo com a criação da COMISSÃO DE RELAÇÕES SINDICAIS com o propósito de subsidiar e apoiar iniciativas concretas que resultem, de fato, na consagração do princípio constitucional da DIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO.