PLATAFORMA E PROPOSTAS
Conheça as propostas de campanha de Lauro Schuch.
A chapa Mais OAB é a favor de uma OAB mais justa, a nossa causa não pertence a uma candidatura, mas a uma classe que não tolera mais o descaso e a omissão.
Venha conosco construir Mais OAB.
Comissão de Igualdade Social
A OAB/RJ NÃO PODE PENSAR EM IGUALDADE SOMENTE NO PERÍODO ELEITORAL
A CHAPA MAIS OAB PROPÕE CONSTITUIR COMISSÃO PARA CUIDAR DAS QUESTÕES AFETAS À IGUALDADE SOCIAL.
A OAB-RJ foi palco de muitas ações de resistência e luta determinantes para o processo de democratização no país.
Portanto é inaceitável que tenha se descuidado, ao longo desta gestão, da luta travada pelos movimentos organizados contra todas as formas de discriminação social, criando na sua estrutura uma comissão destinada a tratar de forma especial e efetiva da sua imprescindível atuação institucional neste campo.
Iniciativas às vésperas da eleição, sem qualquer discussão no próprio Conselho, soam como mais um elemento eleitoreiro no bojo do “vale tudo” para a reeleição do atual Presidente.
Projetos esquecidos e engavetados que renascem somente nos períodos eleitorais não são sérios.
A Chapa MAIS OAB, com Lauro Presidente e Rita na Vice, a exemplo de outras propostas esquecidas, como a da criação da comissão dos advogados empregados e a de relações sindicais, já apresentadas à classe como pontos programáticos da campanha, assume o compromisso de constituir a COMISSÃO SOBRE IGUALDADE SOCIAL
A importância da criação desta comissão permanente, agindo em conjunto com a comissão de direitos humanos, pode ser compreendida a partir do texto elaborado pela professora GLORYA RAMOS, mestre em educação e Secretária da Igualdade Racial da CUT-RJ, como contribuição ao programa da CHAPA MAIS OAB.
Leia o texto da professora Glorya:
A OAB RJ contra todas as formas de discriminação
A OAB-RJ é uma entidade histórica que foi palco de muitas ações de resistência e luta que foram determinantes para o processo de democratização no país. A sua chancela, através da atuação dos membros de sua Diretoria, é fundamental para o encaminhamento de várias demandas sociais que tenham ênfase em processos para garantia de Justiça e Direitos.
Desta maneira, a OAB-RJ deve empenhar esforços no intuito de acolher e pautar em seus debates demandas sociais que advêm do tratamento plural, considerando as diferenças de vários segmentos da sociedade. Demandas essas que passam pelo respeito e direito à diferença, para além da tolerância!
Mulheres e homens de toda a cor e etnia, idade, credos e orientação sexual merecem respeito e condições de se exercerem, como cidadãs e cidadãos plenos, com direito de ser e viver plenamente suas identidades múltiplas e plurais, como bem é o retrato da população brasileira. Isso não é claro para toda nossa sociedade.
Ainda hoje, no século XXI, faz-se necessário promover um debate amplo sobre o tema da igualdade racial. Este debate será permeado por muitas contradições e conflitos históricos para entender todos os valores de todos os povos que construíram esta nação e que todos e todas não podem ser tratados de forma desigual dado a cor de sua pele.
A OAB deve trazer como bandeira de luta da entidade o desafio de garantir os direitos sociais de todas e todos viverem plenamente suas diferenças e projetarem com dignidade o retrato do Brasil multiétnico e multirracial, sem estarem sujeitos a qualquer forma de preconceito.
A Constituição Federal nos garante o exercício pleno de nossa cidadania sem qualquer forma de discriminação. Delibera sobre a punição de manifestações de cunho racista, machista, sexista e lutamos para que sejam punidas também manifestações homofóbicas.
Na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas ocorrida em Durban – África do Sul em 2001 revisada em Genebra em 2009, o Brasil reafirma seus princípios e confirma compromissos e acordos com vistas a erradicar o racismo e todas as formas de discriminação e violência contra segmentos da sociedade historicamente excluídos.
Assim, a OAB - que vem renovando, afirmando e consolidando princípios democráticos - cabe enfrentar a luta contra a discriminação racial em todos os setores da sociedade, alinhando-se às políticas sociais que garantam direitos, condições e oportunidades a cidadãs e cidadãos pertencentes a uma enorme parte da população tradicionalmente excluída.
Será importante a OAB ter na sua estrutura um fórum, uma comissão, um espaço institucional que discuta as políticas afirmativas com vistas a reparar problemas históricos que produziram essa enorme desigualdade social e racial e fizeram da diferença entre brancos e negros um mal que não propicia maiores avanços sociais e afasta-nos da democracia de fato.
Nossas diferenças são, na verdade, um fator de enriquecimento e prosperidade.
Devemos ressaltar o valor imaterial inestimável da pluralidade para, assim, respeitá-la e valorizá-la.
GLORYA RAMOS apóia LAURO SCHUCH E RITA CORTEZ, na CHAPA MAIS OAB, pela criação da COMISSÃO DE IGUALDADE SOCIAL.
